Não se assustem, mas o normal é o feio, pois o bonito é a exceção.

Então, a beleza, seja ela como for, sempre é a exceção, caso contrário não se venderia um ideal de beleza, onde estereótipos são expostos incansavelmente com a finalidade de se vender algo ou, ao menos, chamar a atenção para algum produto que está sendo vendido.

Acervo pessoal do autor.

Fábio Oliveira Santos

Uma vez assistíamos a uma aula de literatura e, não sei o porquê, a professora enveredou pelos caminhos da estética pontuando a beleza. Todos se inclinaram para frente para ouvir o que se seria dito. Diversos queixos caíram quando a professora disse: “não se assustem, mas o normal é o feio, pois o bonito é a exceção”.

Os olhos interrogativos deixaram a sua posição e passaram a buscar o vazio uma vez que não havíamos, ao menos eu, compreendido a profundidade daquelas palavras: “o normal é o feio”.

Anos mais tarde algum sentido foi se construindo e, finalmente, comecei a dar sentido para aquele fato.

Então, a beleza, seja ela como for, sempre é a exceção, caso contrário não se venderia um ideal de beleza, onde estereótipos são expostos incansavelmente com a finalidade de se vender algo ou, ao menos, chamar a atenção para algum produto que está sendo vendido.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Internet (foto)

De fato! Vejam a situação que ocorreu!

A modelo[1] ganhou na justiça indenização por uso indevido de sua imagem em site de relacionamento. Aparentemente, algum esperto querendo se aproveitar da beleza utilizou-se das imagens da modelo sem o seu consentimento. Só isso já fere diretamente a Constituição Federal, uma vez que fere o direito à imagem.

Além de usar as fotos em site de relacionamentos na busca, evidente, de se buscar lucro, lógico. No entanto, a modelo não permitiu o uso e também não receberia por esse trabalho. Como se trabalhasse, mas não trabalhasse. Paradoxos…

O fato é que não se pode usar a imagem sem o consentimento e jamais deve-se usar as imagens para fins lucrativos sem pagar ao que é devido à pessoa. Ações de indenização nesse sentido é o mínimo que se busca, ainda tem danos morais, quem sabe trabalhistas e outros mais…


[1] Encontrado em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=79292 Acesso em: 12/01/2022.

A pessoa certa para o problema certo.

No entanto, todo o acesso à justiça é feito pelo profissional específico para atuar na defesa dos direitos, nesse sentido, tanto o empregador quanto o empregado têm direito à defesa e à manutenção dos seus direitos, daí o teor democrático do processo.

Acervo do autor

Fábio Oliveira Santos

Não temos dúvida alguma que o Direito Do Trabalho nasceu para proteger os direitos dos trabalhadores, por mais estranho que possa parecer à vista do empregador, mas é isso mesmo!

No entanto, todo o acesso à justiça é feito pelo profissional específico para atuar na defesa dos direitos, nesse sentido, tanto o empregador quanto o empregado têm direito à defesa e à manutenção dos seus direitos, daí o teor democrático do processo.

Muito embora se pense que o direito seja simplesmente a aplicação do poder do Estado para a resolução do problema individual que tem seus efeitos sociais.

Feito essas observações, acompanhamos, de longe, é claro, a pacificação e a resolução dos conflitos entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e a empresa Otrantur, concessionária do serviço de transporte no município de São Vicente-SP.

Os trabalhadores em Greve por melhores condições de trabalho e reinvindicações de seus direitos puserem fim as suas manifestações após acordo sindical da categoria entre as partes e com a participação do Ministério Público.

A melhor solução foi encontrada quando se parou para a discussão das melhores soluções ou, na falta dela, a maneira mais benéfica para todos.

Vejam que a mediação foi realizada pelas partes orientadas pelos profissionais adequados para aquele problema, enfim essa junção trouxe benefícios a todos e, por que não, às cidades praianas.

Direito do Trabalho: conquista sindical e social.

Escasso e essencial para todos, negociado por salários irrisórios por patrões contra trabalhadores. Luta que não se deve travar sozinho.

Fábio Oliveira Santos

Foto por Lukas em Pexels.com

Do ponto de vista histórico os direitos sempre foram conquistas sociais que, não raro, foram adquiridos por meio de imensas batalhas não só intelectuais, mas também físicas, haja vista a conquista do próprio Direito do Trabalho, herdeiro também representado na Constituição Federal[1] fruto de batalhas sindicais e sociais.

            Então se podemos dizer que o trabalhador tem direitos trabalhistas, somente podemos fazê-lo porque foram conquistas da sociedade brasileira e mundial, uma vez que as reinvindicações foram em todo o mundo. Cabe lembrar: reinvindicações por melhores condições de trabalho.

            Há de se pensar que esse ramo do direito, ou seja, o Direito do Trabalho, nasceu para regular as relações desequilibrados entre trabalhador e patrão. Embora a reforma trabalhista de 2017 faça pano de fundo afirmando que o trabalhador está em igualdade negocial com o patrão, isso não é verdadeiro.

            São relações diametralmente diferentes. O trabalhador sozinho nunca terá como negociar melhores condições de trabalho ou mesmo questão salariais diretamente com o patrão, pois as relações são desproporcionais.

            Um é o dono do capital; o outro dono da sua força de trabalho! Também se considera outro bem: o tempo! Fator de muito valor à pessoa e vendido como força de trabalho. Escasso e essencial para todos, negociado por salários irrisórios por patrões contra trabalhadores. Luta que não se deve travar sozinho.


[1] Assistir em: https://tvbrasil.ebc.com.br/constituicao-cidada-30-anos/2018/04/conquista-de-direitos-trabalhistas-na-constituicao Retirado em: 08/01/2021.

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