Uma Pequena introdução ao Programa de Demissão Incentivada do governo do Estado de São Paulo.

Encontrado em: <https://www.saopaulo.sp.gov.br/conhecasp/historia/brasao-do-estado-de-sao-paulo/&gt; Acesso em: 05/03/2022.

Fábio Oliveira Santos

O atual governador do Estado de São Paulo, por meio do decreto nº 66.548, de março de 2022, institui o Programa de Demissão Incentivada (PDI)[1]. Na prática, creio, a ideia é, caso o descontentamento do servidor, que ele possa fazer parte do programa e se desligar da função pública e receber indenização pelos serviços prestados.

No entanto, muitas dúvidas são levantadas a respeito sobre se é para todos os servidores ou apenas aos cargos comissionados!

A meu ver, isso se aplica da seguinte maneira: O funcionário que estiver em cargo de comissão deve pedir a exoneração e retornar a sua função. Encontramos no artigo 2º do decreto:

Artigo 2º – Para aderir ao Programa, o servidor que exercer cargo em comissão, emprego público em confiança ou função–atividade em confiança deverá:

I – solicitar exoneração, demissão ou cessação da designação do posto de trabalho previsto no “caput” deste artigo;

II – assinar termo de retorno à função-atividade ou emprego público de natureza permanente.

            Ou seja, antes o servidor deve retornar a sua função de origem. Por exemplo, o professor em comissão e em exercício de diretor de escola deve retornar à função anterior para participar do programa. Creio que isso implicará na diminuição salarial…

            Então, o programa é destinado a todos os servidores que não estão em cargos comissionados.

            Outro aspecto que achamos importante tem relação com a indenização às pessoas que aderirem ao programa. Observa-se que o PDI tem seus parâmetros nos artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293[2], de 15 de outubro de 2020.

            Embora todos os artigos sejam muito importantes, recortamos apenas o artigo 32 desta lei, ao passo que o deixaremos na integra:

Artigo 32 – O servidor que tiver seu requerimento de adesão ao PDI deferido fará jus, a título de incentivo financeiro, a indenização correspondente alternativamente a:

I – 65% (sessenta e cinco por cento) da última remuneração mensal, multiplicada pelo fator que corresponde à quantidade de anos completos e ininterruptos trabalhados, limitando-se o fator a 35 (trinta e cinco), a ser pago em até 90 (noventa) dias após a rescisão do contrato de trabalho; ou

II – 80% (oitenta por cento) da última remuneração mensal, multiplicada pelo fator que corresponde à quantidade de anos completos e ininterruptos trabalhados, limitando-se o fator a 35 (trinta e cinco), a ser paga em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais fixas e sem atualização monetária

§ 1º – Para fins do disposto neste artigo:

1. considera-se remuneração global mensal a que o servidor faça jus no dia anterior à data da rescisão do contrato de trabalho;

2. o tempo de serviço público prestado ao Estado de São Paulo será calculado em número inteiro de anos, considerado cada período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contínuos ou não, apurado até o dia anterior à data da rescisão do contrato de trabalho.

§ 2º – Ressalvadas as vantagens pecuniárias incorporadas ao salário, serão excluídas da remuneração global mensal, a que se refere este artigo, as verbas de natureza indenizatória e outros valores pagos em caráter eventual.

Encontramos tanto no inciso I como no inciso II os percentuais que serão pagos a título indenizatório aos servidores que aderirem ao programa. São os seguintes percentuais: 65% do último salário e 80% do último salário.

Lembramos ainda que o percentual utilizado será multiplicado pela quantidade de anos que o servidor trabalhou, veja o exemplo:

João trabalhou 15 anos e seu último salário após a sua exoneração do cargo de confiança é de R$ 1000,00. O percentual aplicado foi de 65%, logo, seu salário indenizatório é de R$ 650,00. Multiplicado pelo número de anos que trabalhou, ou seja, 15. Assim, temos: R$ 650,00 X 15 = R$ 9750,00.

            Nesse sentido, tem-se o valor de R$ 9750,00 a título de indenização por 15 anos de serviços prestados sob o percentual de 65%, ao passo que a aplicação do percentual de 80% o cálculo será semelhante.


[1] Encontrado em: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2F2022%2Fexecutivo%20secao%20i%2Fmarco%2F05%2Fpag_0001_a52e3c490074f2f59d53be07facbedf3.pdf&pagina=1&data=05%2F03%2F2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001&fbclid=IwAR0TdkRN6znAVihqdW3il41N33cjgUdXMK41d7cNmcTfH35IjLduK3Ljsog Acesso em: 05/03/2022.

[2] Encontrado em: < https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2020/lei-17293-15.10.2020.html> Acesso em: 05/03/2022.

Advogando contra banco – aula 2.

Alguém (pessoa física ou jurídica) faz um pedido de crédito ao banco e o banco concede o crédito, evidente, com juros que já tratamos.

Acervo do autor.

Como funciona a lógica do Contrato Bancário?

Alguém (pessoa física ou jurídica) faz um pedido de crédito ao banco e o banco concede o crédito, evidente, com juros que já tratamos.

Sistemas de amortização:

Price

SAC – SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE;

SACRE – SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CRESCENTE;

GAUSS –

Regimes de juros:

Simples.

Composto.

Revisão do INSS para a vida toda.

Primeiro: para solicitar a revisão é importante que a pessoa tenha se aposentado a menos de 10 anos, caso contrário não conseguirá, uma vez que está descrito na própria Justiça Federal no tema 256.

Fábio Oliveira Santos

Encontrado em: <https://www.cut.org.br/noticias/stf-retoma-dia-25-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-do-inss-veja-quem-pode-pedi-7869&gt; Acesso em: 03/03/2022.

Creio que foi uma vitória enorme do trabalhador e, sem sombra de dúvida uma imensa vitória para os aposentados, pois uma vida toda de contribuição para apenas algumas contribuições a serem vistas…

Vamos à compreensão para sabermos quem tem direito à revisão!

Primeiro: para solicitar a revisão é importante que a pessoa tenha se aposentado a menos de 10 anos, caso contrário não conseguirá, uma vez que está descrito na própria Justiça Federal no tema 256[1].

Segundo: sabemos que as contribuições que foram realizadas antes de 1999, não foram contadas para efeito de aposentadoria! Eis aí a revisão! No cálculo revisional busca-se somar todas as contribuições que a pessoa fez!!!

Também, a nosso ver, muitas dúvidas foram levantadas por conta da documentação. Algo que a análise do CNIS e da carteira profissional podem aclarar e ajudar muito.

Acervo pessoal: Dr. Fábio Oliveira Santos

Nesse sentido, consultar um profissional de sua confiança ajuda mais ainda e faz muita diferença!


[1] Encontrada em: http://www.justicafederal.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-256 Acesso em: 03/03/2022.

MEU INSS – quando vou me aposentar?

O certo é que é preciso realizar o planejamento para a aposentadoria para usufruir ou mesmo deixar de trabalhar de maneira segura e, por que não, saudável. Vejam bem! Nada adianta se essa dupla não caminharem juntas. Logo, o planejamento de futuro é meio que a bússola para concretizar esse ideal de vida.

Fábio Oliveira Santos

Hoje me peguei pensando em quanto tempo tenho de trabalho e quanto tempo falta para me aposentar. Acho que pensei nisso, não porque desejo isso, mas é para fazer outras coisas. Parece-me que durante a carreira, em geral, fazemos apenas o necessário e deixamos as preferências para outro momento.

O certo é que é preciso realizar o planejamento para a aposentadoria para usufruir ou mesmo deixar de trabalhar de maneira segura e, por que não, saudável. Vejam bem! Nada adianta se essa dupla não caminharem juntas. Logo, o planejamento de futuro é meio que a bússola para concretizar esse ideal de vida.

Assim, é importante a consulta com o profissional adequado e de sua confiança. Algo importante merece maior atenção!

No entanto, sabemos que o Estado tem o dever de cuidar das pessoas, desse modo, criou o sistema de consulta para saber o tempo de trabalho. Cabe lembrar que os dados das empresas estão pontuados ali, ou seja, o MEU INSS[1].

O sistema é simples e fácil de usar, contém as informações da vida de trabalho e, inclusive, os dados relativos à aposentadoria. Mas, novamente, mesmo sob a simplicidade de uso e manuseio é sempre importante a orientação técnica nesses assuntos.


[1] Encontrado em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/calcular-a-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao Acesso em: 01/02/2022.

Até quando pagar os alimentos…

– Sabe o que é Dr.? Continuo pagando pensão para os meus filhos.

De bate e pronto disse:

– Tranquilo! Relacionamentos acabam, os filhos são para sempre, mas quantos anos eles têm?

Meio que atordoado e sem saber como dizer, o ser supremo resmungou baixo: 31 e 32!

Fábio Oliveira Santos

Encontrada em: <https://www.facebook.com/cnj.oficial/photos/de-acordo-com-o-art-15-da-lei-n-54781968-a-decis%C3%A3o-judicial-sobre-alimentos-n%C3%A3o-/1050786078327485/&gt; Acesso em: 28/02/2022.

Juro para vocês que é verdade!!! Tanto é, que preciso contar, talvez muitos sequer saibam…

Eu trabalhava no escritório, desempenhava modestamente minhas atividades, muito embora procurasse sempre fazer o melhor, ainda sob a pressão que, como todos sabem, é inerente à profissão. De repente, meu chefe me chama!

            A ideia de: “agora já era”, tomou meio que a posse dos meus pensamentos.

            – Entre e sente-se, por gentileza! Disse o ser supremo, ao menos acha isso, e também passou pela minha cabeça.

            Sentei-me sem nada dizer!

            – Eis que o silêncio foi interrompido!

            – Sabe o que é Dr.? Continuo pagando pensão para os meus filhos.

            De bate e pronto disse:

            – Tranquilo! Relacionamentos acabam, os filhos são para sempre, mas quantos anos eles têm?

            Meio que atordoado e sem saber como dizer, o ser supremo resmungou baixo: 31 e 32!

            Olhei sério, sabendo de todos os procedimentos, mas sem saber como abordar esse tema, disse:

            – Olha, Dr., é necessário pedir a exoneração de alimentos, pois se o judiciário deu, somente ele pode tirar, não acontece de maneira automática…

            Embasbacado, respondeu-me com gentileza e disse: Você faz isso pra mim?

            Faço! Andamos em direções opostas…

Advocacia contra banco.

Enviaram-me uma conta para que pudesse pagar e, ingenuamente, cai e paguei.

Acervo do autor.

Há anos cai no velho conta da sereia! Enviaram-me uma conta para que pudesse pagar e, ingenuamente, cai e paguei. No entanto, mais tarde percebi o erro e procurei da melhor forma possível resolver esse problema…

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O divórcio em foco.

Ao passo que não existe mais esse tipo de troca não se tem mais uma relação. O casamento é desfeito! Mesmo assim, outro problema: a demora para a separação judicial, uma vez que todo o trâmite era moroso e desgastante.

Foto por cottonbro em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Ainda lembro que não tão distante, não confundam com Shrek muito menos com os contos de fadas, os casamentos eram feitos para durarem, mesmo que a incompatibilidade fosse incontestável. Os parceiros mesmo não se suportando em todos os sentidos ainda sim permaneciam juntos.

No entanto, as mudanças não ocorrem individualmente, elas são reflexos das transformações sociais que atingem até mesmo os lugares mais recônditos ou mais escondidos, não seria diferente na forma essencial de organização do Estado, ou seja, o casamento.

Como disse! Antes os relacionamentos eram construídos e não poderiam ser “destruídos”, o que não ocorre agora na atualidade, uma vez que a ideia de união se faz pela afinidade, ou seja, não é exatamente a obrigatoriedade de permanecer numa relação que não faz mais sentido, pois a escolha é feita pelos afins.

Ao passo que não existe mais esse tipo de troca não se tem mais uma relação. O casamento é desfeito! Mesmo assim, outro problema: a demora para a separação judicial, uma vez que todo o trâmite era moroso e desgastante.

Outra inovação apareceu com a mudança social! A decisão do TJ/MT, onde a desembargadora pontuou o evidente: não há motivo para a permanência conjugal, pois não existe nenhuma espécie de vínculo afetivo.

Acredito que os processos de divórcios, hoje, mesmo litigioso são muito mais rápidos, pois não tem que se manter algo que já não existe, portanto, a separação e o divórcio são mais céleres e a velha frase se faz presente: “vida que segue”!

Dias de luta dias de Glória.

O que sempre me incomodou nos movimentos pró-melhorias sempre foi a ideia de conduzir às massas, ou mesmo ser conduzido pelos discursos acalorados espertamente orquestrados pelas bandeiras e ritmados pelos tambores dos manifestantes.

Foto por NEOSiAM 2021 em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos.
Durante o percurso da vida, diria mesmo na morte, temos momentos que são incomparáveis, pois podemos dividir nosso legado ou mesmo compartilhá-los sem a preocupação de pagamento em troca, somente a conversa.

Na atualidade, o mal deste século é justamente a falta dela. Existem muito mais pessoas que no passado, mas ainda assim a solidão é a tônica. Velocidade das relações utilitárias. Reflexo de um sistema econômico que não sei se é bom ou ruim, mas é o que impera.


Um amigo dos tempos de sindicalismos encontrou-me, morreu por insuficiência respiratória, fumava muito. Lutávamos em pró da causa em todas as empresas de Osasco. Ótimos tempos, sofridos mais históricos. Rendeu-nos boas histórias para nossos filhos e netos, além, evidentemente, à formação das gerações futuras.

Éramos uma espécie ser histórico ambulante. Meu amigo chamava-se Jorginho. Foi preso na ditadura brasileira. Superou. Tornou-se professor. Situação semelhante ocorreu com outro lutador, João, conhecido como Jão. Recebeu do governo o passaporte de ida para outro país.

Chamavam-no de Comunista. Igualmente ocorreu com Jura, minha irmã tem esse nome, mas pasmem é nome de homem é diminutivo de Juracy, lutou tanto que ensandeceu. Parou na psiquiatria. Acreditava na revolução.

Vestia camisa vermelha. Creio que mesmo agora ainda acredita e usa aquela velha camiseta.


Na história da humanidade, sempre houve disputas, sejam por alimentos, por mulheres, por dinheiro, por emprego, por melhores condições de trabalho, enfim…


Entretanto, também sempre se procurou justificar as disputas, ou legitimar as ações, geralmente os discursos produzidos eram feitos pelos vencedores, ou os caras que possuem dinheiro no tempo atual. A ideia é justificadora. Até a página dois.

Daí para frente à realidade é outra. Véu de consciência. Realidade construída. Jorginho sempre dizia que era necessário fazer a mudança, mas sem trocar de senhor. Por outro lado, eu acreditava que se poderia mudar, mas através da subversão. No fundo as duas coisas são iguais.


O que sempre me incomodou nos movimentos pró-melhorias sempre foi a ideia de conduzir às massas, ou mesmo ser conduzido pelos discursos acalorados espertamente orquestrados pelas bandeiras e ritmados pelos tambores dos manifestantes.

Os indivíduos tornam-se mais suscetíveis à hipnose do momento. Mágica realizada pelos oradores! Para diminuir a ansiedade, Jorginho disse-me: mesmo na Revolução Russa as massas foram direcionadas, nada se pode conquistar com a indiferença.


Quem controla o tempo, controla as massas, daí a demarcação do ritmo. Jura pensou.


Eu, fui sindicalista. Meus amigos estão comigo, outros…


Não deveria ser assim, mas, mesmo nessa situação, quando recebemos a notícia que um amigo morre deixa-nos fragilizados. Uma vez, ainda em vida, recebi a infeliz notícia, Ibraim Novak, deixou-nos, na verdade deixou outros, tenho-o aqui a meu lado.

Naquela época deixei tudo para trás. Temi por mim, não era mais garoto. Vários verões já passamos. Não gosto de lembrar disso. A história se renova a cada ação.


Vejo os manifestantes atravessarem a Avenida Paulista, trinta anos atrás estávamos lá também. Parece que me vejo ali. Dias de Luta dias de Glória. Jorginho ri. Homenagem a Jura, que não é minha irmã, lembranças de Jão que voltou para a pátria, Jesus e Madalena estão entre nós e os doze discípulos que não são da santa ceia… Fany, Agnes, Bel, Sueli, Renato, Carlos, Miusse e tantos outros… 

CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais: é esse o caminho para a aposentadoria.

Lembro que há muito anos, depois de décadas contribuindo para a sociedade por meio do trabalho, lembrando que se vende o tempo de trabalho, ao final, ainda era um drama para usufruir o descanso merecido. Digo, o efeito do fim do trabalho, ou seja, a aposentadoria.

Encontrado em: https://tabeladoinss2021.com.br/cnis-inss-2021/

Fábio Oliveira Santos.

O trabalho enquanto atividade humana tem diversas finalidades, uma delas é contribuir para a evolução da sociedade e, sem sombra de dúvida, a evolução individual do cidadão.

Lembro que há muito anos, depois de décadas contribuindo para a sociedade por meio do trabalho, lembrando que se vende o tempo de trabalho, ao final, ainda era um drama para usufruir o descanso merecido. Digo, o efeito do fim do trabalho, ou seja, a aposentadoria.

Os registros se perdiam, a própria carteira profissional se desintegrava com o passar do tempo. Tudo isso complicava enormemente para a aposentadoria frente ao INSS.

No entanto, a sociedade evolui, a tecnologia também, quem sabe a última acelere o processo social. Hoje já é possível solicitar a aposentadoria de maneira mais simples e com todos os registros salvos numa plataforma: o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais[1].

Esse veículo é essencial para acompanhar a situação pré-aposentadoria, de maneira individual e sem acompanhamento, é possível acessar o sistema e avaliar o tempo de serviço e quanto tempo falta para o sonho. Evidente que o auxílio profissional sempre é bem-vindo.


[1] Encontrado em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-extrato-previdenciario acesso em: 17/02/2022.

Seguridade e segurança: não esteja só.

  Sabemos que não existe a vida eterna no sentido humano, mesmo sem querer nossos entes vão para outro nível que ainda não conhecemos e com o tempo percebemos que as pessoas importantes que dividiram nossa existência já não se fazem presente nesse plano.

Encontrada em: <https://definicao.net/cf/>acessom em: 15/02/2022.

Fábio Oliveira Santos

Há muitos anos que o próprio ser humano se preocupa com a sua sobrevivência. Se pensar bem, essa preocupação sempre existiu no homem antigo, mas, acho, em menor grau na atualidade.

            Digo isso, a partir da percepção que a inteligência humana sempre foi inventiva para resolver as situações que, aparentemente, parecem sem solução. Não é diferente com a segurança, ou seguridade…

            Sabemos que não existe a vida eterna no sentido humano, mesmo sem querer nossos entes vão para outro nível que ainda não conhecemos e com o tempo percebemos que as pessoas importantes que dividiram nossa existência já não se fazem presente nesse plano.

            A solidão toma seu espaço! Não para por aí. O medo do futuro parece se acentuar e incomodar. Não há mais a segurança da idade…

            Creio que a ideia de seguridade, criada pela Constituição de 1988, preocupou-se com esse momento da vida e, por vontade do legislador, achou por bem garantir, por meio de esforço conjunto e social, além, é claro, do esforço individual o financiamento para uma vida digna!

            Providencial para esse momento da vida! Diria em todos…

            Se tem acesso aos recursos quando se cumpre os requisitos ou mesmo esteja em situação precária no sentido de vulnerabilidade. Para busca-los é interessante que não vá sozinho, uma vez que a orientação sempre ajuda nos momentos inoportunos…

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