O pesadelo com as companhias de telefone.

Não sei se já passaram por isso, mas quando por falta de dinheiro ou mesmo porque escolhemos com cuidado quais as contas vamos pagar e, por consequência, o nosso nome é negativado, em geral ficamos muito chateados. Muito mesmo!

Fábio Oliveira Santos

Não sei se já passaram por isso, mas quando por falta de dinheiro ou mesmo porque escolhemos com cuidado quais as contas vamos pagar e, por consequência, o nosso nome é negativado, em geral ficamos muito chateados. Muito mesmo!

Não se assustem, mas as recordistas desse pecado são as empresas de telefonia.

Com o nome no Serasa não conseguimos fazer nada…

Mas, sabe o que é pior?

É ter o nome negativado injustamente por erro da empresa…

Nem conseguimos dormir por conta do problemão que isso gera!

O único desejo que temos é acordar e perceber que era um sonho e quando acordarmos percebemos que nada disso é realidade e, ainda, no sonho, receberíamos indenização pelo erro…

Será que é sonho mesmo?

O Judicial? O Extrajudicial? Os Prazos? Dúvidas que não se acabam…

Em outra ocasião contei que compreender a ideia do inventário, seja ele na sua esfera judicial ou mesmo na esfera extrajudicial sempre foram coisas que me chamavam a atenção. Primeiro, porque é profissional; segundo é também pessoal.

Fábio Oliveira Santos

Acervo do autor.

Em outra ocasião contei que compreender a ideia do inventário, seja ele na sua esfera judicial ou mesmo na esfera extrajudicial sempre foram coisas que me chamavam a atenção. Primeiro, porque é profissional; segundo é também pessoal.

Parece a mesma coisa, mas não é!

Quando afirmei que quero aprender porque é algo profissional, isso tem relação direita com a atividade que exerço, neste caso, a advocacia. Sempre acreditei que acompanhado de um bom profissional os problemas diminuem bastante. Ainda mais quando se deve orientar a pessoa nos momentos mais difíceis da vida, ou seja, inventariar e dividir…

Também tem a questão pessoal!

Passei na prática por essa experiência e também experimentei a dor do desconhecimento.

Acreditem, conhecer é poder!

Dúvidas e mais dúvidas! O Judicial? O Extrajudicial? Os Prazos? O que fazer?

Eis os problemas que se apresentam na sua forma mais complexa, mas como bom contista, só conto em outra oportunidade. Por ora, vou continuar pensando em como solucionar os problemas…

Aposentadoria Rural e seus desdobramentos possíveis…

Primeiro deles: a prova do trabalho rural e a idade, além é claro das testemunhas em muitos casos. Lembrando que isso é para solicitar ao INSS.

Encontrado em: https://tabeladoinss2019.com/aposentadoria-rural-2021/> Acesso em: 24/02/2022.

A aposentadoria por mais que pareça simples, uma vez que é um direito, às vezes não é tão tranquilo como aparenta. É sabido que chegou o momento certo o primeiro passo é a requisição ao INSS, algo que se pode fazer de maneira fácil no MEU INSS.

No entanto, em situações um pouco mais complicadas como, por exemplo, a aposentadoria rural, são necessários outros elementos.

Primeiro deles: a prova do trabalho rural e a idade, além é claro das testemunhas em muitos casos. Lembrando que isso é para solicitar ao INSS.

Segundo: se for negada a aposentadoria por qualquer motivo em âmbito administrativo, ainda se tem a possibilidade de solicitação na esfera judicial.

Não se pode esquecer que nesse universo é sempre bom ter um profissional da área para auxiliar quando for necessário.

USUCAPIÃO – o direito à moradia.

Se pensar no artigo 1238 do Código Civil, tem-se aí o prazo mínimo de exigência para adquirir o imóvel, prazo de 15 anos! Mas, deve-se refletir que a pessoa não possua outro bem para sua sobrevivência, caso contrário não terá direito.

Acervo do autor.

Fábio Oliveira Santos

A legislação brasileira, entre outras coisas, permite que se possa adquirir por meio de usucapião a moradia ou mesmo bens abandonados, é evidente que não é tão simples assim, digamos, muitos requisitos devem ser respeitados afim de poder exercer o direito de usucapir.

Se pensar no artigo 1238 do Código Civil, tem-se aí o prazo mínimo de exigência para adquirir o imóvel, prazo de 15 anos! Mas, deve-se refletir que a pessoa não possua outro bem para sua sobrevivência, caso contrário não terá direito.

Também, no mesmo artigo, o prazo pode ser diminuído para 10 anos caso o possuidor houver estabelecido o local como moradia habitual ou realizados serviços na terra. De qualquer maneira se o possuidor tiver esses requisitos iniciais, pode solicitar ao juiz a sentença que servirá para registro no Cartório de Imóveis.

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