Seguridade e segurança: não esteja só.

  Sabemos que não existe a vida eterna no sentido humano, mesmo sem querer nossos entes vão para outro nível que ainda não conhecemos e com o tempo percebemos que as pessoas importantes que dividiram nossa existência já não se fazem presente nesse plano.

Encontrada em: <https://definicao.net/cf/>acessom em: 15/02/2022.

Fábio Oliveira Santos

Há muitos anos que o próprio ser humano se preocupa com a sua sobrevivência. Se pensar bem, essa preocupação sempre existiu no homem antigo, mas, acho, em menor grau na atualidade.

            Digo isso, a partir da percepção que a inteligência humana sempre foi inventiva para resolver as situações que, aparentemente, parecem sem solução. Não é diferente com a segurança, ou seguridade…

            Sabemos que não existe a vida eterna no sentido humano, mesmo sem querer nossos entes vão para outro nível que ainda não conhecemos e com o tempo percebemos que as pessoas importantes que dividiram nossa existência já não se fazem presente nesse plano.

            A solidão toma seu espaço! Não para por aí. O medo do futuro parece se acentuar e incomodar. Não há mais a segurança da idade…

            Creio que a ideia de seguridade, criada pela Constituição de 1988, preocupou-se com esse momento da vida e, por vontade do legislador, achou por bem garantir, por meio de esforço conjunto e social, além, é claro, do esforço individual o financiamento para uma vida digna!

            Providencial para esse momento da vida! Diria em todos…

            Se tem acesso aos recursos quando se cumpre os requisitos ou mesmo esteja em situação precária no sentido de vulnerabilidade. Para busca-los é interessante que não vá sozinho, uma vez que a orientação sempre ajuda nos momentos inoportunos…

De olho nas novas regras para o seguro desemprego.

A meu ver, as regras limitam o valor a ser recebido à quantidade inferior de anos passados, mas também quanto mais vezes o trabalhador mudar de empresa menor será a quantidades de parcelas do seguro que terá direito

Foto por MART PRODUCTION em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Lembro que quando iniciei no mundo do trabalho, logo quando fôssemos dispensados de alguma empresa em seguida a primeira coisa que fazíamos era solicitar o Seguro Desemprego. Ainda lembro que eram seis parcelas…

Bons tempos!

Agora a lei enrijeceu a vida para os trabalhadores, inclusive para o recebimento desse importantíssimo benefício.

Na prática ficou assim:

Quando for a primeira vez que será feito o pedido do Seguro Desemprego:

Para receber até 4 parcelas é necessário ter trabalhado no mínimo entre 12 a 23 meses.

Para receber 5 parcelas, é necessário ter trabalhado registrado por no mínimo 24 meses.

Quando o trabalhador fizer o pedido pela segunda vez:

Para receber até 3 parcelas é necessário ter trabalhado entre 9 e 11 meses.

Para receber 4 parcelas, é necessário ter trabalhado registrado por 12 e 23 meses.

Para receber 5 parcelas, é necessário ter trabalhado registrado por no mínimo 24 meses.

Quando o trabalhador fizer o pedido pela terceira vez:

Para receber até 3 parcelas é necessário ter trabalhado entre 6 e 11 meses.

Para receber 4 parcelas, é necessário ter trabalhado registrado por 12 e 23 meses.

Para receber 5 parcelas, é necessário ter trabalhado registrado por no mínimo 24 meses.

A meu ver, as regras limitam o valor a ser recebido à quantidade inferior de anos passados, mas também quanto mais vezes o trabalhador mudar de empresa menor será a quantidades de parcelas do seguro que terá direito.

Assunto relacionado entre álcool e volante e sua completa falta de direção.

Embora, até pareça lógico, também se deve observar que o falecido deixa para traz família que, em nenhum momento, tiveram participação no acidente, mas ficaram dependentes da decisão. Não nos cabe pensar em culpa muito menos fazer às vezes do diabo, mas…

Foto por Sangeet Rao em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Mais que pisado e repisado é o assunto relacionado entre álcool e volante e sua completa falta de direção…

Sabido, é claro, que sob o efeito de álcool todas as funções motoras são diminuídas, para não falar em outras funções como, por exemplo, a visão para discernir a distância entre dois corpos, digo, dois carros.

No entanto, em acidente por embriaguez, lembrando que a seguradora deveria ser acionada no sentido de amparar o segurado, o resultado foi o evidente: o óbito. Mas, a decisão recursal desonerou a responsabilidade da seguradora, uma vez que o embriagado assumiu o risco…

Embora, até pareça lógico, também se deve observar que o falecido deixa para traz família que, em nenhum momento, tiveram participação no acidente, mas ficaram dependentes da decisão. Não nos cabe pensar em culpa muito menos fazer às vezes do diabo, mas…

Basta-nos por ora saber que as opiniões são divergentes quanto à decisão do Tribunal de São Paulo, fato que ainda dará muito pano para manga, creio até que poderá se fazer mais uma dúzia de camisas com esse assunto que vai render.

Correr para não alcançar…

Jogar a toalha só no último instante! Amanhã compro outro bilhete da Mega-sena! Amanhã a aposentadoria estará mais próxima.

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Se tem algo que dá mais trabalho para se obter, ainda estou para conhecer. E olha que estou tipo Raul Seixas: “eu nasci há dez mil anos atrás”. O fato é que sonhamos, desejamos, buscamos e, sempre, parece que está mais distante.

Acordamos o mais cedo possível, com a ilusão que agora conseguiremos.

Saímos correndo atrás para que um dia não precisemos mais fazer isso. Viver na tranquilidade de uma aposentadoria bem merecida. Se pensar bem, nem precisamos pensar nisso…

No entanto, não sai dos sonhos! Mas, não desistimos! Jogar a toalha só no último instante! Amanhã compro outro bilhete da Mega-sena! Amanhã a aposentadoria estará mais próxima.

Fiquei com a sensação que quero ser assim.

Acervo do autor.

Fábio Oliveira Santos

Outro dia enquanto corria para um lado e para outro acabei por encontrar uma senhorinha meio que perdida, não era perdida do jeito que não se sabe para onde vai, mas é perdida no sentido que não sabe o que fazer.

O encontro foi meio que por acaso, daquelas coisas que acontecem por obra do destino e jamais conseguiríamos planejar. Dizem que esses eventos são únicos. De maneira tranquila e devagar caminhamos, nos dirigimos para um banquinho que estava a alguns metros de distância.

Durante algum tempo contou-me sua história. Ouvi atentamente! Disse que estava só, todos de sua “família deitaram-se aos braços do eterno”, são felizes de uma maneira que aqui não poderiam. Ela aguardava o momento de união. Mesmo perdida, ainda serena.

Há pouco havia perdido seu último vínculo que a acompanhou durante grande parte de sua jornada. Aposentados, dividiam os momentos em viagens e a conhecer o Brasil que não conheceram em outros tempos. Companheiros que se planejaram para esse fim! A previdência sempre foi recorrente no pensamento dos jovens. Jovens com mais de 30 anos, disse.

Ficamos silenciados! Sem dizer mais nada, se despediu e disse: sou muito grata com o que fizemos e conquistamos, vivo contente, mesmo só. Sou amparada. Não consegui dizer nada. Despedimo-nos e seguimos em direções opostas.

Fiquei com a sensação que quero ser assim.

O Salário Maternidade: Quando? Onde? Como?

O salário maternidade é um “benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Acervo do autor.

O Salário Maternidade à primeira vista pode ser bem fácil de compreender, pois corresponde ao salário que é recebido devido ao nascimento da criança. Simples e sem maiores novidades.

            No entanto, no melhor sentido Shakespeariano: existe algo além…

            Sabemos que é devido, mas sabemos a quem pedir e em que momento?

            Acho que acertei o calcanhar de Aquiles! Mas, sem desespero vamos aclarar isso e, consequentemente, curar a ferida.

            O salário maternidade é um “benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção[1]”.

            Opa! Já temos um norte!!

            Lembrando que quando a pessoas estiver empregada o benefício é solicitado diretamente ao empregador. Quando? A partir de 28 dias antes do parto!

Evento geradorTipo de trabalhadorOnde pedir?Quando pedir?Como comprovar?
PartoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir de 28 dias antes do parto▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
DesempregadaNo INSSA partir do partoCertidão de nascimento
Demais seguradasNo INSSA partir de 28 dias antes do parto▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
AdoçãoTodos os adotantesNo INSSA partir da adoção ou guarda para fins de adoçãoTermo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminosoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir da ocorrência do abortoAtestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadorasNo INSS

[1] Encontrado em: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/salario-maternidade/salarios-maternidade Acesso em: 06/02/2022.

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres

Mais duas horas rodando, percebemos que a pista tinha diversos buracos e, um pouco de falta de atenção o dano no automóvel poderia ser irreversível, além do término da viagem…

Foto por Aleksejs Bergmanis em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Viajávamos para Minas Gerais, local bem particular que sempre que podemos é a primeira opção dentre as diversas possíveis, uma espécie de conexão com o lugar, a comida e a natureza. É como se pudéssemos recarregar as baterias para mais uma jornada exaustiva de trabalho.

No entanto, desta vez a viagem teve muitas peculiaridades que ainda não tínhamos vivido, muito menos experimentado. Uma delas tomamos conhecimento ainda durante o percurso: a queda das rochas no Capitólio. Um susto! Mas, um alívio, pois havíamos planejado não passar pela região.

Seguimos, com o misto de medo e alívio, embora com o rádio ligado para qualquer detalhe sobre os eventos.

Mais duas horas rodando, percebemos que a pista tinha diversos buracos e, um pouco de falta de atenção o dano no automóvel poderia ser irreversível, além do término da viagem…

Em uns duzentos metros a nossa frente percebemos um carro parado. Estava quebrado! De novo o alívio e o medo. Paramos para prestar assistência. Era um casal idoso, acho que de 60 e 55 anos. Eram de Minas Gerais e voltavam de Goiás, estávamos em Brasília, acredito, mais ou menos em Brasília.

O senhor indignado só queria saber de reparação ou o tal seguro (DPVAT)[1] Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, uma vez que se sentia extremamente desamparado naquelas condições. No entanto, o que fazer? Seguir com ajuda de guincho até o destino, parar e acionar o DPVAT ou esperar para ver se o carro pega?

Eis que me lembrei duma súmula de Jurisprudência[2] que trata desse assunto e aponta que em seguros DPVAT, a ação pode ser no local do acidente, no domicilio do autor ou do réu. Então, com três possibilidades deixamos o casal um pouco mais aliviado e os acompanhamos até uma pensão para descanso e para poderem resolver o que fariam.


[1] Encontrado em: <http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgpro/dpvat> Acesso em: 16/01/2022.

[2] Encontrado em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp Acesso em: 16/01/2022.

A Previdência e o Mito de Sísifo.

É a garantia de futuro, pois muitas vezes nesse momento que se precisa de mais cuidado é o momento de mais desamparo. Assim, uma vida de luta pela sobrevivência não pode terminar ou ser relegada ao abandono.

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Fábio Oliveira Santos

O mito de Sísifo de maneira trágica nos ensina que somos condenados a repetir o trabalho durante toda a eternidade ou até quando conseguirmos fazê-lo. Sísifo deve empurrar todos os dias uma pedra gigante até o cume da montanha e, ao anoitecer, a pedra retornaria ao seu lugar inicial para que no dia seguinte os trabalhos recomeçassem.

O castigo do trabalho eterno!

No entanto, deve-se observar com mais cuidado, uma vez que o trabalho na contemporaneidade também tem a função de dar significado à vida. A questão do trabalho não serve apenas como sobrevivência, mas dar sentido à existência.

Mas, os Gregos já avisavam que só pode avaliar a vida de uma pessoa na terra somente após o cair das cortinas, embora seja trágico, é verdadeiro, uma vez que somos o tempo todo reféns das intempéries.

Nesse sentido, criou-se O Estado de Bem social ou o Estado Providência, onde a responsabilidade à saúde social é responsabilidade, evidente que em parceria com as empresas privadas, os sindicatos e as próprias pessoas, do Estado. Não sem razão todos os meses é necessário o recolhimento para o INSS das contribuições previdenciárias.

É a garantia de futuro, pois muitas vezes nesse momento que se precisa de mais cuidado é o momento de mais desamparo. Assim, uma vida de luta pela sobrevivência não pode terminar ou ser relegada ao abandono.

Ainda, em casos de invalidez, onde os tormentos são mais potencializados devido a situação que a pessoa se encontra, ou seja, vulnerável e sob os olhares e cuidados de outra pessoa é autorizado, em alguns casos, ao recebimento de mais 25% sobre o salário[1].

No mínimo justo, uma vez que é para que no final da jornada nesse plano o trabalhador possa fazer essa passagem de maneira mais condigna, com a certeza que não foi negligenciado e será cuidado à maneira que merece e devido ao seu esforço realizado enquanto estava saudável.


[1] Encontrado em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp Acesso em: 14/01/2022.

A pessoa certa para o problema certo.

No entanto, todo o acesso à justiça é feito pelo profissional específico para atuar na defesa dos direitos, nesse sentido, tanto o empregador quanto o empregado têm direito à defesa e à manutenção dos seus direitos, daí o teor democrático do processo.

Acervo do autor

Fábio Oliveira Santos

Não temos dúvida alguma que o Direito Do Trabalho nasceu para proteger os direitos dos trabalhadores, por mais estranho que possa parecer à vista do empregador, mas é isso mesmo!

No entanto, todo o acesso à justiça é feito pelo profissional específico para atuar na defesa dos direitos, nesse sentido, tanto o empregador quanto o empregado têm direito à defesa e à manutenção dos seus direitos, daí o teor democrático do processo.

Muito embora se pense que o direito seja simplesmente a aplicação do poder do Estado para a resolução do problema individual que tem seus efeitos sociais.

Feito essas observações, acompanhamos, de longe, é claro, a pacificação e a resolução dos conflitos entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e a empresa Otrantur, concessionária do serviço de transporte no município de São Vicente-SP.

Os trabalhadores em Greve por melhores condições de trabalho e reinvindicações de seus direitos puserem fim as suas manifestações após acordo sindical da categoria entre as partes e com a participação do Ministério Público.

A melhor solução foi encontrada quando se parou para a discussão das melhores soluções ou, na falta dela, a maneira mais benéfica para todos.

Vejam que a mediação foi realizada pelas partes orientadas pelos profissionais adequados para aquele problema, enfim essa junção trouxe benefícios a todos e, por que não, às cidades praianas.

Crônica dos Transformes.

Ainda temos, as chuvas de verão que mais parecem tempestades. Não sem razão Osasco tornou-se a Veneza por algumas horas. Inclusive correndo o risco das águas descerem pelos bueiros, mas não é possível acontecer porque estão entupidos ou despedaçados.

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Fábio Oliveira Santos

Após a onda de negacionismo da ciência, o posicionamento do maior jogador de tênis do planeta, pasmem, queria ser como ele, agora já não tenho tanta certeza, contrário à vacinação e por consequência sua saída dos torneios…

Ainda temos, as chuvas de verão que mais parecem tempestades. Não sem razão Osasco tornou-se a Veneza por algumas horas. Inclusive correndo o risco das águas descerem pelos bueiros, mas não é possível acontecer porque estão entupidos ou despedaçados.

Mas, as pragas do Egito não se encerram por aí! Ainda têm os transformes e suas variantes: Covid 19, Ômicron, Megatron…

De alguma maneira a era medieval está de volta, o período das trevas moderno está andando muito mais rápido e fazendo das suas. Nesse sentido, nem sei o que dizer, mas é uma época no mínimo estranha.

Talvez deva acreditar que a terra é plana, daí a compreensão seria mais fácil!

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