Crônica dos Transformes.

Ainda temos, as chuvas de verão que mais parecem tempestades. Não sem razão Osasco tornou-se a Veneza por algumas horas. Inclusive correndo o risco das águas descerem pelos bueiros, mas não é possível acontecer porque estão entupidos ou despedaçados.

Foto por cottonbro em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Após a onda de negacionismo da ciência, o posicionamento do maior jogador de tênis do planeta, pasmem, queria ser como ele, agora já não tenho tanta certeza, contrário à vacinação e por consequência sua saída dos torneios…

Ainda temos, as chuvas de verão que mais parecem tempestades. Não sem razão Osasco tornou-se a Veneza por algumas horas. Inclusive correndo o risco das águas descerem pelos bueiros, mas não é possível acontecer porque estão entupidos ou despedaçados.

Mas, as pragas do Egito não se encerram por aí! Ainda têm os transformes e suas variantes: Covid 19, Ômicron, Megatron…

De alguma maneira a era medieval está de volta, o período das trevas moderno está andando muito mais rápido e fazendo das suas. Nesse sentido, nem sei o que dizer, mas é uma época no mínimo estranha.

Talvez deva acreditar que a terra é plana, daí a compreensão seria mais fácil!

A Família Mosaica – Multiparentalidade

Fábio Oliveira Santos

Sabemos que a família mosaica é aquela família constituída entre diversos frutos de diversas relações. A busca da felicidade, a cumplicidade e a ajuda não se encerram numa única relação.

Assim, os filhos de relacionamentos anteriores também formam a família mosaica. Mas, e quando um desses filhos se apega ao padrasto ou madrasta ao passo de desejar seu reconhecimento como pai ou mãe?

Vejam bem! Já existe um registro de paternidade anterior!

No entanto, já não existe o vínculo afetivo, e as crianças, inclusive sofrem, por exemplo, pelo constrangimento de não terem o mesmo sobrenome do pai ou mãe que fazem parte do seu vínculo afetivo.

Nesse sentido, em 2007, o então deputado CLODOVIL HERNANDES, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 115 DE 2007[1] que mais tarde tornou-se a lei 11.924 de 2009[2] que altera o artigo 57 da lei dos Registros Públicos (LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973), autorizando, caso seja de interesse comum ao:

§ 8o  O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2o e 7o deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família.

Nada mais justo, uma vez que os vínculos são outros e a afetividade é para quem sempre se preocupou.


[1] Encontrado em: https://legis.senado.leg.br/norma/583549 Acesso em: 07/01/2021.

[2] Encontrado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11924.htm Acesso em: 07/01/2022.

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