Pensão por Morte!

Nesse sentido, após anos de cumplicidade e ajuda mútua ou mesmo amparo ao cônjuge é chegado o momento da partida. No entanto, um deles permanece e, muitas vezes, sem auxílio para continuar a jornada.

Fábio Oliveira Santos

Com o passar do tempo nossos entes vão atravessando para um novo plano, assim diriam alguns, outros negariam esse argumento!

A bem de tudo isso, um fato é inevitável: a morte!

Nesse sentido, após anos de cumplicidade e ajuda mútua ou mesmo amparo ao cônjuge é chegado o momento da partida. No entanto, um deles permanece e, muitas vezes, sem auxílio para continuar a jornada.

Assim a Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não.

É importante lembrar que o valor que o falecido recebia de aposentadoria ou de salário será substituído pela pensão para o cônjuge e as crianças que permaneceram nesse plano.

De acordo com as regras, têm direito a pensão por morte: o cônjuge; o companheiro (referente à união estável); o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho (qualquer idade) que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Saiba mais…

Os alimentos são obrigações da família e de toda sociedade.

De acordo com Madeleno (s/d)[1], os alimentos são a garantia de vida à prole em decorrência do processo de amadurecimento natural ou civil que o ser deve percorrer até que, de alguma maneira, deixe para traz a condição dependente. Cabe lembra ainda que por preceito do CF em seu artigo 229 a obrigação é recíproca entre os familiares.

Fábio Oliveira Santos

Ainda em nossa explicação sobre os alimentos, fomos buscar solidificação para amparar nossa argumentação. E, sob o olhar de escritores antigos, temos que alimentação tem relação direita com o direito à vida e a subsistência, ainda, de acordo com os apontamentos, os alimentos são deveres que pretendem suprir as necessidades que se apresentam com a idade e outros problemas que cometem à vida humana.

De acordo com Madeleno (s/d)[1], os alimentos são a garantia de vida à prole em decorrência do processo de amadurecimento natural ou civil que o ser deve percorrer até que, de alguma maneira, deixe para traz a condição dependente. Cabe lembra ainda que por preceito do CF em seu artigo 229 a obrigação é recíproca entre os familiares.

Não é somente isso, uma análise mais cuidadosa percebemos que no artigo 227 também da CF está pontuado que é obrigação social e:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010).

Por fim, os alimentos são obrigações para a proteção da própria sociedade, sendo impensável a recusa deste dever.


[1] Encontrado em: < http://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1275673361.pdf> Acesso em: 20/03/2022.

O Leão no inverno.

O ambiente retrata a vida de Henrique II que viveu no século XII. No entanto, chama atenção a prisão de Eleanor, a rainha aprisionada que somente pode sair nos natais, mesmo assim, por meio de intrigas e jogos psicológicos procura interceder em favor de Richard, ou Ricardo!

Acervo do autor.

As intrigas do poder, os interesses dos filhos e até mesmo o que se acontece nos bastidores pode ser visto sob muitos olhares na peça O leão do inverno. Com o elenco de Regina Duarte, Leopoldo Pacheco, Caio Paduan, Filipe Bragança, Camila dos Anjos, Michel Waisman e Sidney Santiago podemos, de forma atenta, perceber nuances suaves que se apresentavam nas falas e comportamentos.

O ambiente retrata a vida de Henrique II que viveu no século XII. No entanto, chama atenção a prisão de Eleanor, a rainha aprisionada que somente pode sair nos natais, mesmo assim, por meio de intrigas e jogos psicológicos procura interceder em favor de Richard, ou Ricardo!

Elemento essencial, a meu ver, e bem atual é a divisão ou mais preciso a sucessão no governo da Inglaterra. Cabe lembrar que os três filhos de Henrique pretendiam a ascendência ao trono.

Os interesses são explícitos! As preferências pelos filhos também! Uma vez que cada qual busca seus desejos em detrimento de qualquer outro. Surge inclusive o interesse do Rei de França que, não raro, observa que pode tirar proveito desta briga pela herança.

Os desdobramentos são imprevisíveis, tudo é possível quando se pensa no proveito que se pode ter! A alma humana é investigada por centenas de doutores presentes àquela sessão no Teatro Porto Seguro.

Nos aprontamos… uma outra criança!

Não sem razão, buscar o conhecimento sempre lança luz onde está enevoado. Os caminhos ficam mais claros, não mais fáceis! O sol permanece onde está. Esquece de se aproximar mais da Terra! A vida continua, muda, se transforma. Os artigos são postos, é possível compreender se é plural ou descobrir o gênero! É evidente que sabemos sem muito esforço…

Acervo do autor.

Desconfiar, até que desconfiava! Mesmo assim, é importante ouvir e ver uma opinião que segue na mesma mão! Saber que uma nova vida se aproxima e que novos desafios são colocados no tabuleiro é estimulante!

Não sem razão, buscar o conhecimento sempre lança luz onde está enevoado. Os caminhos ficam mais claros, não mais fáceis! O sol permanece onde está. Esquece de se aproximar mais da Terra! A vida continua, muda, se transforma. Os artigos são postos, é possível compreender se é plural ou descobrir o gênero! É evidente que sabemos sem muito esforço…

Nenhum desses contratempos são importantes, nunca foram. São somente obstáculos que fazem parte do crescimento. O que vale é e são as pessoas que caminham juntos. São as novas pessoas que chegam… são elas…

Nessa via cheia de obstáculos assistimos de uma posição privilegiada. Ouvimos, vemos e acompanhamos o desenvolvimento deste serzinho que ainda não chegou e já mudou mais do que poderia imaginar!

O ambiente está pronto! Nós? Estamos sempre nesse aprontamento que nunca se conclui! Que você logo vai chegar e entrar nesta eterna pedra de Sísifo onde nos aprontamos todos os dias…

Revisão do INSS para a vida toda.

Primeiro: para solicitar a revisão é importante que a pessoa tenha se aposentado a menos de 10 anos, caso contrário não conseguirá, uma vez que está descrito na própria Justiça Federal no tema 256.

Fábio Oliveira Santos

Encontrado em: <https://www.cut.org.br/noticias/stf-retoma-dia-25-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-do-inss-veja-quem-pode-pedi-7869&gt; Acesso em: 03/03/2022.

Creio que foi uma vitória enorme do trabalhador e, sem sombra de dúvida uma imensa vitória para os aposentados, pois uma vida toda de contribuição para apenas algumas contribuições a serem vistas…

Vamos à compreensão para sabermos quem tem direito à revisão!

Primeiro: para solicitar a revisão é importante que a pessoa tenha se aposentado a menos de 10 anos, caso contrário não conseguirá, uma vez que está descrito na própria Justiça Federal no tema 256[1].

Segundo: sabemos que as contribuições que foram realizadas antes de 1999, não foram contadas para efeito de aposentadoria! Eis aí a revisão! No cálculo revisional busca-se somar todas as contribuições que a pessoa fez!!!

Também, a nosso ver, muitas dúvidas foram levantadas por conta da documentação. Algo que a análise do CNIS e da carteira profissional podem aclarar e ajudar muito.

Acervo pessoal: Dr. Fábio Oliveira Santos

Nesse sentido, consultar um profissional de sua confiança ajuda mais ainda e faz muita diferença!


[1] Encontrada em: http://www.justicafederal.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-256 Acesso em: 03/03/2022.

Até quando pagar os alimentos…

– Sabe o que é Dr.? Continuo pagando pensão para os meus filhos.

De bate e pronto disse:

– Tranquilo! Relacionamentos acabam, os filhos são para sempre, mas quantos anos eles têm?

Meio que atordoado e sem saber como dizer, o ser supremo resmungou baixo: 31 e 32!

Fábio Oliveira Santos

Encontrada em: <https://www.facebook.com/cnj.oficial/photos/de-acordo-com-o-art-15-da-lei-n-54781968-a-decis%C3%A3o-judicial-sobre-alimentos-n%C3%A3o-/1050786078327485/&gt; Acesso em: 28/02/2022.

Juro para vocês que é verdade!!! Tanto é, que preciso contar, talvez muitos sequer saibam…

Eu trabalhava no escritório, desempenhava modestamente minhas atividades, muito embora procurasse sempre fazer o melhor, ainda sob a pressão que, como todos sabem, é inerente à profissão. De repente, meu chefe me chama!

            A ideia de: “agora já era”, tomou meio que a posse dos meus pensamentos.

            – Entre e sente-se, por gentileza! Disse o ser supremo, ao menos acha isso, e também passou pela minha cabeça.

            Sentei-me sem nada dizer!

            – Eis que o silêncio foi interrompido!

            – Sabe o que é Dr.? Continuo pagando pensão para os meus filhos.

            De bate e pronto disse:

            – Tranquilo! Relacionamentos acabam, os filhos são para sempre, mas quantos anos eles têm?

            Meio que atordoado e sem saber como dizer, o ser supremo resmungou baixo: 31 e 32!

            Olhei sério, sabendo de todos os procedimentos, mas sem saber como abordar esse tema, disse:

            – Olha, Dr., é necessário pedir a exoneração de alimentos, pois se o judiciário deu, somente ele pode tirar, não acontece de maneira automática…

            Embasbacado, respondeu-me com gentileza e disse: Você faz isso pra mim?

            Faço! Andamos em direções opostas…

Bomba, bomba, bomba: pensão alimentícia x Imposto de Renda.

Nesta semana o Supremo Tribunal de Justiça deve votar sobre a bitributação das pensões alimentícias. A ideia é complexa, mas plenamente compreensível.

Fábio Oliveira Santos

Nesta semana o Supremo Tribunal de Justiça deve votar sobre a bitributação das pensões alimentícias. A ideia é complexa, mas plenamente compreensível.

Quando se paga a pensão o alimentante, o cara que paga, também é tributado o Imposto de renda.

Ao passo que quem recebe, ou seja, o alimentado, também paga o imposto de renda.

Mais um pouco para apimentar…

Pensão alimentícia nem deveria ser considerada renda, muito menos tributada…

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