O Salário Maternidade: Quando? Onde? Como?

O salário maternidade é um “benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Acervo do autor.

O Salário Maternidade à primeira vista pode ser bem fácil de compreender, pois corresponde ao salário que é recebido devido ao nascimento da criança. Simples e sem maiores novidades.

            No entanto, no melhor sentido Shakespeariano: existe algo além…

            Sabemos que é devido, mas sabemos a quem pedir e em que momento?

            Acho que acertei o calcanhar de Aquiles! Mas, sem desespero vamos aclarar isso e, consequentemente, curar a ferida.

            O salário maternidade é um “benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção[1]”.

            Opa! Já temos um norte!!

            Lembrando que quando a pessoas estiver empregada o benefício é solicitado diretamente ao empregador. Quando? A partir de 28 dias antes do parto!

Evento geradorTipo de trabalhadorOnde pedir?Quando pedir?Como comprovar?
PartoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir de 28 dias antes do parto▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
DesempregadaNo INSSA partir do partoCertidão de nascimento
Demais seguradasNo INSSA partir de 28 dias antes do parto▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
AdoçãoTodos os adotantesNo INSSA partir da adoção ou guarda para fins de adoçãoTermo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminosoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir da ocorrência do abortoAtestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadorasNo INSS

[1] Encontrado em: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/salario-maternidade/salarios-maternidade Acesso em: 06/02/2022.

Autor: Fábio Oliveira Santos

Advogado, professor, marido, pai de duas meninas lindas...

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