Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres

Mais duas horas rodando, percebemos que a pista tinha diversos buracos e, um pouco de falta de atenção o dano no automóvel poderia ser irreversível, além do término da viagem…

Foto por Aleksejs Bergmanis em Pexels.com

Fábio Oliveira Santos

Viajávamos para Minas Gerais, local bem particular que sempre que podemos é a primeira opção dentre as diversas possíveis, uma espécie de conexão com o lugar, a comida e a natureza. É como se pudéssemos recarregar as baterias para mais uma jornada exaustiva de trabalho.

No entanto, desta vez a viagem teve muitas peculiaridades que ainda não tínhamos vivido, muito menos experimentado. Uma delas tomamos conhecimento ainda durante o percurso: a queda das rochas no Capitólio. Um susto! Mas, um alívio, pois havíamos planejado não passar pela região.

Seguimos, com o misto de medo e alívio, embora com o rádio ligado para qualquer detalhe sobre os eventos.

Mais duas horas rodando, percebemos que a pista tinha diversos buracos e, um pouco de falta de atenção o dano no automóvel poderia ser irreversível, além do término da viagem…

Em uns duzentos metros a nossa frente percebemos um carro parado. Estava quebrado! De novo o alívio e o medo. Paramos para prestar assistência. Era um casal idoso, acho que de 60 e 55 anos. Eram de Minas Gerais e voltavam de Goiás, estávamos em Brasília, acredito, mais ou menos em Brasília.

O senhor indignado só queria saber de reparação ou o tal seguro (DPVAT)[1] Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, uma vez que se sentia extremamente desamparado naquelas condições. No entanto, o que fazer? Seguir com ajuda de guincho até o destino, parar e acionar o DPVAT ou esperar para ver se o carro pega?

Eis que me lembrei duma súmula de Jurisprudência[2] que trata desse assunto e aponta que em seguros DPVAT, a ação pode ser no local do acidente, no domicilio do autor ou do réu. Então, com três possibilidades deixamos o casal um pouco mais aliviado e os acompanhamos até uma pensão para descanso e para poderem resolver o que fariam.


[1] Encontrado em: <http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgpro/dpvat> Acesso em: 16/01/2022.

[2] Encontrado em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp Acesso em: 16/01/2022.

Autor: Fábio Oliveira Santos

Advogado, professor, marido, pai de duas meninas lindas...

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