Uma fotografia, mesmo sem a intenção naquele momento de ser usada para qualquer outro fim senão o de registro, pode tornar-se uma dor de cabeça se for utilizada inadequadamente.

Os Gregos tinham como ideal de vida a busca da imortalidade. No entanto, temos que entender que o viver para sempre Grego tinha relação com os feitos em vida, ou seja, o que fizemos viverá para sempre na memória dos nossos. Ainda não se tinham as fotos, mas possivelmente as pinturas tiveram essa pretensão.

Acervo pessoal do autor.

Tenho certeza que que a utilização de imagens para guardar como memória de uma viagem, de uma reunião com amigos, com a família ou mesmo para registrar os momentos felizes que tivemos ao viajar é o maior ideal de todos.

O resgate da memória que se fará daqui a 50 anos e perceber o que fizemos ou deixamos de fazer torna a ideia de registro ainda mais atraente. Pensa: é nosso registro da passagem que tivemos na terra. São nossas histórias que podem ser recontadas pelos nossos filhos, netos, primos e tantas gerações que talvez nem cheguemos a conhecer.

Os Gregos tinham como ideal de vida a busca da imortalidade. No entanto, temos que entender que o viver para sempre Grego tinha relação com os feitos em vida, ou seja, o que fizemos viverá para sempre na memória dos nossos. Ainda não se tinham as fotos, mas possivelmente as pinturas e esculturas tiveram essa pretensão.

Mas, na modernidade e a várias possibilidades de registros de todas as ordens tornou-se o resgate da memória um pouco mais complexo. Digo, muito mais complexo!

Uma fotografia, mesmo sem a intenção naquele momento de ser usada para qualquer outro fim senão o de registro, pode tornar-se uma dor de cabeça se for utilizada inadequadamente.

A Constituição Federal, em seu artigo 5, x, garante a inviolabilidade à intimidade, a honra e a imagem. Ou seja, protege em todos os sentidos o uso da minha imagem sem meu consentimento como, por exemplo, para se obter lucro ou mesmo para manchar a reputação alheia. Lembrando que em alguns casos a imagem é permitida e muito valorizada.

Daí o cuidado para se utilizar, inclusive em meios midiáticos e sociais. No mesmo sentido o artigo 20 do Código Civil traz suas pontuações. Dessa forma, o bom e velho cuidado, além da permissão de uso da imagem pode agir como Aspirina e evitar as dores de cabeça e, a maior dor, as dores no bolso.

Autor: Fábio Oliveira Santos

Advogado, professor, marido, pai de duas meninas lindas...

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