Direito do Trabalho: conquista sindical e social.

Escasso e essencial para todos, negociado por salários irrisórios por patrões contra trabalhadores. Luta que não se deve travar sozinho.

Fábio Oliveira Santos

Foto por Lukas em Pexels.com

Do ponto de vista histórico os direitos sempre foram conquistas sociais que, não raro, foram adquiridos por meio de imensas batalhas não só intelectuais, mas também físicas, haja vista a conquista do próprio Direito do Trabalho, herdeiro também representado na Constituição Federal[1] fruto de batalhas sindicais e sociais.

            Então se podemos dizer que o trabalhador tem direitos trabalhistas, somente podemos fazê-lo porque foram conquistas da sociedade brasileira e mundial, uma vez que as reinvindicações foram em todo o mundo. Cabe lembrar: reinvindicações por melhores condições de trabalho.

            Há de se pensar que esse ramo do direito, ou seja, o Direito do Trabalho, nasceu para regular as relações desequilibrados entre trabalhador e patrão. Embora a reforma trabalhista de 2017 faça pano de fundo afirmando que o trabalhador está em igualdade negocial com o patrão, isso não é verdadeiro.

            São relações diametralmente diferentes. O trabalhador sozinho nunca terá como negociar melhores condições de trabalho ou mesmo questão salariais diretamente com o patrão, pois as relações são desproporcionais.

            Um é o dono do capital; o outro dono da sua força de trabalho! Também se considera outro bem: o tempo! Fator de muito valor à pessoa e vendido como força de trabalho. Escasso e essencial para todos, negociado por salários irrisórios por patrões contra trabalhadores. Luta que não se deve travar sozinho.


[1] Assistir em: https://tvbrasil.ebc.com.br/constituicao-cidada-30-anos/2018/04/conquista-de-direitos-trabalhistas-na-constituicao Retirado em: 08/01/2021.

Autor: Fábio Oliveira Santos

Advogado, professor, marido, pai de duas meninas lindas...

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